PL 532/2023

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 21 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 21/11/2023 22:43:00. Não foram apresentados recursos.

2. 20 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Arquivamento

   Arquivado

3. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 03/11/2023)

4. 30 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se.

5. 10 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho Chancelado

6. 10 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho a confirmar

7. 25 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Publique-se, nos termos do § 1º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se.

8. 13 de set. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho

   Despacho Chancelado

9. 29 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2621/2023.

10. 26 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Recebimento

    Recebido o Of. 40/2023, da CPD, comunicando a prejudicialidade do PL 532/2023. por haver perdido a oportunidade.

11. 26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-643/2023.

12. 26 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 25 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14. 22 de mar. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 15 de fev. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 532/2023, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS), que "Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), a fim de estabelecer o uso de cordão com estampa de girassol como símbolo de identificação de deficiência oculta".