Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 31 de out. de 2023
PL 5328/2023
Na outra casaEstabelece prioridade para as indústrias que produzem fármacos no território nacional nas compras realizadas por laboratórios públicos.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR, desde 02 de abr. de 2025
- ✓Apresentado31 de out. de 2023
- ✓Nas comissões13 de nov. de 2023
- ✓No plenário06 de nov. de 2023
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Laura CarneiroDEPUTADO · MDB
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
03 de abr. de 2025 · Senado · CAE
Matéria aguardando distribuição.
03 de abr. de 2025 · Senado · CAS
Encerrada a relatoria da Senadora Zenaide Maia por deliberação da matéria.
02 de abr. de 2025 · Senado · CAS
Na 5ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Relatório da Senadora Zenaide Maia, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
28 de mar. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 02/04/2025.
26 de mar. de 2025 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 26/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
24 de mar. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 5ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 26/03/2025.
19 de mar. de 2025 · Senado · CAS
Em reunião realizada em 19/03/2025, a apreciação da matéria foi adiada.
14 de mar. de 2025 · Senado · CAS
Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 19/03/2025.
12 de nov. de 2024 · Senado · CAS
Recebido o Relatório da Senadora Zenaide Maia, com voto favorável ao Projeto.
21 de fev. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído à Senadora Zenaide Maia, para emitir relatório.
13 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Matéria aguardando distribuição.
13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, à CAE e à CCJ.
06 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5328/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.