Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de mar. de 2024
PL 533/2024
Na outra casaInstitui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Apreciação pelo Senado Federal, desde 29 de abr. de 2026 (MESA)
- ✓Apresentado03 de mar. de 2024
- ✓Nas comissões
- ✓No plenário
- 4Na outra casa04 de mai. de 2026
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Câmara, 21 de abr. de 2026 · orientação do governo: Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 127; Não: 268; Total: 395.
127 sim268 não1 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL73 sim, 2 não
- PT2 sim, 49 não
- PSD6 sim, 32 não
- PP6 sim, 31 não
- UNIÃO9 sim, 22 não
- REPUBLICANOS6 sim, 21 não, 1 outros
- MDB5 sim, 21 não
- PODE4 sim, 15 não
- PSDB2 sim, 14 não
- PSB1 sim, 13 não
- PDT1 sim, 10 não
- PCdoB0 sim, 9 não
- PSOL0 sim, 9 não
- AVANTE2 sim, 5 não
- SOLIDARIEDADE2 sim, 3 não
- NOVO5 sim, 0 não
- REDE0 sim, 4 não
- PV0 sim, 4 não
- CIDADANIA1 sim, 2 não
- PRD1 sim, 2 não
- MISSÃO1 sim, 0 não
Câmara, 09 de mar. de 2026 · orientação do governo: Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 290; Não: 147; Total: 437.
290 sim147 não0 abstenção, obstrução ou outro
Como cada partido votou
- PL4 sim, 78 não
- PT63 sim, 0 não
- UNIÃO26 sim, 17 não
- PP26 sim, 14 não
- PSD33 sim, 7 não
- REPUBLICANOS27 sim, 11 não
- MDB20 sim, 7 não
- PDT15 sim, 0 não
- PSDB13 sim, 1 não
- PODE12 sim, 2 não
- PSB13 sim, 0 não
- PSOL9 sim, 0 não
- AVANTE5 sim, 2 não
- PCdoB7 sim, 0 não
- SOLIDARIEDADE5 sim, 0 não
- NOVO0 sim, 5 não
- REDE4 sim, 0 não
- PV4 sim, 0 não
- PRD3 sim, 1 não
- CIDADANIA1 sim, 1 não
- MISSÃO0 sim, 1 não
Tramitação nas duas casas
11 de ago. de 2026 · Senado · CE
Matéria aguardando distribuição.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE.
10 de ago. de 2026 · Senado · PLEN
A presente matéria vai à CE.
04 de mai. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 533/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
29 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 87/2026/SGM-P.
29 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação do Autógrafo.
28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Autógrafo Chancelado(a)
28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Ofício de Origem Interna Chancelado(a)
28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Expedição de Documento
Apresentação de Autógrafo
22 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLE n. 1 PLEN (Parecer Preliminar às Emendas de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
21 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Redação Final
Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).
26 de fev. de 2026 · Câmara · MESA
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 1159/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer urgência para a tramitação do PL 533/2024 que “Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências.”".
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
Ver os outros 3 passos
12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Às Comissões de Educação; Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
04 de mar. de 2024 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 533/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a Política Nacional “Mais Cultura nas Escolas” e dá outras providências. ".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.