PL 5330/2023

1. ✓Apresentado31 de out. de 2023
2. ✓Nas comissões13 de nov. de 2023
3. ✓No plenário06 de nov. de 2023
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 06 de mai. de 2024 · Senado · CAS

   Redistribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.

2. 10 de abr. de 2024 · Senado · CAS

   Devolvido pelo Senador Romário, para redistribuição.

3. 21 de fev. de 2024 · Senado · CAS

   Distribuído ao Senador Romário, para emitir relatório.

4. 23 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

5. 16 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 16/11/2023. Último dia: 22/11/2023.

6. 13 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

7. 13 de nov. de 2023 · Senado · CAS

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 16/11/2023 a 22/11/2023. Perante a CAS.

8. 13 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CAS em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 06 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5330/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.