Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 09 de set. de 2026
PL 5332/2026
ApresentadoInstitui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 09 de set. de 2026
- 1Apresentado09 de set. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Damares AlvesSENADOR · REPUBLICANOS-DF
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5332/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.