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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025

PL 5335/2025

Nas comissões

Altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, e a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para incluir diretrizes para a conectividade ecológica de unidades de conservação e outras áreas legalmente protegidas, além de dispositivos sobre criação e gestão de corredores ecológicos.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 01 de fev. de 2026 (CMADS)

  1. ✓Apresentado20 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões10 de abr. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 20 de jan. de 2026 · Câmara · CMADS

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 7279/2017.

  2. 20 de jan. de 2026 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

  3. 10 de abr. de 2023 · Câmara · CMADS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 7279/2017, ao qual esta proposição está apensada.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.