Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de nov. de 2023
PL 5337/2023
Arquivado ou rejeitadoDefine novos códigos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços que especifica.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 12 de dez. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
12 de dez. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no artigo 137, § 1º, inciso II, alínea "b", do RICD; e artigos 2º e 84, VI, da CF. Publique-se.
20 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
06 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5337/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Define novos códigos na Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE para os serviços que especifica".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.