PL 534/2025

1. ✓Apresentado17 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões17 de jun. de 2026
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa06 de jul. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 06 de jul. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 534/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 548/2026/PS-GSE.

3. 02 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 30 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

5. 17 de jun. de 2026 · Câmara · SERAU(SGM)

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) SERAU(SGM).

6. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Envio para a redação Final

   Ofício SGM-P 79/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

7. 23 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encaminhamento

   Encaminhado à CCP

8. 08 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Encerramento de Prazo

   Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/04/2026 21:11:00. Não foram apresentados recursos.

9. 22 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Abertura de Prazo

   Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2026).

10. 21 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

11. 21 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12. 20 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

13. 18 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 534/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera a Lei nº 13.960, de 19 de dezembro de 2019, para postergar a instituição do Biênio da Primeira Infância do Brasil, originalmente instituído no período de 2020 a 2021".