PL 5352/2025

1. ✓Apresentado21 de out. de 2025
2. 2Nas comissões17 de nov. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Na 12ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Presidência designa Relator “ad hoc” o Senador Hamilton Mourão, em substituição ao Senador Alan Rick. A Presidência concede vista coletiva aos Senadores nos termos regimentais.

2. 07 de ago. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, agendada para o dia 12/08/2026.

3. 21 de jul. de 2026 · Senado · CCJ

   Recebido o Relatório do Senador Alan Rick, favorável ao Projeto, com uma emenda que apresenta.

4. 07 de abr. de 2026 · Senado · CCJ

   Distribuído ao Senador Alan Rick, para emitir relatório.

5. 27 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

6. 18 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando recebimento de emendas.

7. 17 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.

8. 17 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 18/11/2025 a 26/11/2025. Perante a CCJ.

9. 17 de nov. de 2025 · Senado · PLEN

   A matéria vai à CCJ e à CE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira ou única comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 22 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5352/2025. O projeto vai à publicação.