Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 10 de set. de 2026

PL 5353/2026

Apresentado

Altera a Lei nº 14.533, de 11 de janeiro de 2023, que institui a Política Nacional de Educação Digital, para assegurar acessibilidade digital e tecnologia assistiva a estudantes com deficiência.

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 10 de set. de 2026

1Apresentado10 de set. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Jader BarbalhoSENADOR · MDB-PA

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

11 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5353/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.