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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de nov. de 2023

PL 5354/2023

No plenário

Dispõe sobre a afixação de cartazes, faixas ou qualquer outro meio de divulgação que informe sobre a possibilidade de cirurgia de estrabismo em estabelecimentos de saúde do SUS. Além de definir o prazo máximo de espera para realização da cirurgia nas Unidades da Rede Pública de Saúde.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Pronta para Pauta, desde 07 de mai. de 2025 (CSAUDE)

  1. ✓Apresentado05 de nov. de 2023
  2. ✓Nas comissões10 de nov. de 2023
  3. 3No plenárioagora
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Juliana Cardoso.

  2. 26 de ago. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/07/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  3. 29 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/07/2024)

  4. 29 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação, com substitutivo.

  5. 29 de jul. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO).

  6. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2024 a 06/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2024)

  8. 08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO)

  9. 10 de nov. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.