Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 13 de set. de 2026

PL 5358/2026

Apresentado

Institui o marco legal de biossegurança, de bioproteção e de gestão do risco aplicável a atividades que envolvam agentes biológicos, materiais biológicos e ativos associados.

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 13 de set. de 2026

1Apresentado13 de set. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Astronauta Marcos PontesSENADOR · PL-SP

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

14 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5358/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.