Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de mar. de 2024

PL 536/2024

Nas comissões

Regulamenta a profissão de Motorista Autônomo de Serviços de Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 30 de mai. de 2025 (CICS)

  1. ✓Apresentado03 de mar. de 2024
  2. 2Nas comissões14 de mar. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE).

  2. 29 de mai. de 2025 · Câmara · CICS

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 23 de abr. de 2024 · Câmara · CICS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2024 a 23/04/2024). Foram apresentadas 5 emendas.

  4. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2024)

  5. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Recebimento

    Recebimento pela CICS.

  6. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CICS) nº 39/2024.

  7. 27 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CICS) nº 40/2024.

  8. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (REPUBLIC-PE)

  9. 26 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

    Devolvido à CCP

  10. 14 de mar. de 2024 · Câmara · CICS

    Recebimento

    Recebimento pela CICS, apensado ao PL-2061/2021

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.