Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de fev. de 2025
PL 536/2025
Arquivado ou rejeitadoDispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica
Em que etapa está
Arquivada, desde 02 de set. de 2026 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
02 de set. de 2026 · Câmara · MESA
Desapensação
Desapensação deste do PL nº 3.904, de 2023, principal, em face da aprovação, em Plenário, do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.904, de 2023, adotado pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 02/09/2026 - 13:55 - 159ª Sessão)
21 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21 de mar. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3904/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
21 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
18 de fev. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 536/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Daniel Agrobom (PL/GO), que "Dispõe sobre o Programa Nacional de Incentivo à Produção Orgânica".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.