Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de out. de 2025
PL 5360/2025
Nas comissõesProíbe a produção de mudas, o cultivo, o plantio, a comercialização, a doação, a distribuição e a manutenção de exemplares da espécie exótica Spathodea campanulata (espatódea), estabelece diretrizes para substituição por espécies nativas e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 20 de jan. de 2026 (CMADS)
- ✓Apresentado21 de out. de 2025
- 2Nas comissões17 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de jan. de 2026 · Câmara · CMADS
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6134/2025 a esta proposição.
17 de nov. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
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- PL 6134/2025 Dispõe sobre normas gerais de prevenção, controle e manejo de espécies vegetais exóticas invasoras tóxicas ou nocivas à fauna polinizadora, e dá outras providên
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.