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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 06 de nov. de 2023

PL 5376/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a inclusão de procedimentos de neuromodulação não invasiva na lista de procedimentos do Sistema Único de Saúde - SUS.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 09 de dez. de 2025 (CCJC)

  1. ✓Apresentado06 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões10 de dez. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CCJC

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.