PL 5383/2025

1. ✓Apresentado22 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário23 de out. de 2025
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 24 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto.

2. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Audiência pública realizada em 02/06/2026, em atendimento ao REQ 28/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14738&codcol=47

3. 29 de mai. de 2026 · Senado · CE

   Audiência pública em atendimento aos REQ 28/2026 - CE prevista para a 25ª reunião, agendada para 02/06/2026, às 14h.

4. 28 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Na 14ª Reunião Extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Educação e Cultura aprova o Requerimento nº 28/2026-CE, de iniciativa do Senador Astronauta Marcos Pontes e subscrito pelo Senador Flávio Arns, destinado a realização de audiência pública para instruir a matéria.

5. 09 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

6. 04 de mar. de 2026 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · CE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CE.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 23 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5383/2025. O projeto vai à publicação.