PL 5386/2023

1. ✓Apresentado27 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões06 de jan. de 2026
3. ✓No plenário
4. ✓Na outra casa
5. ✓Aguardando sanção
6. 6Virou leiagora

Tramitação

1. 19 de fev. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 34/2026/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

2. 12 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação da MSC n. 16/2026 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que "Comunica a sanção do Projeto de Lei nº 5.386, de 2023, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para incluir diretriz de política urbana relativa à construção, instalação, sinalização, higienização e conservação de equipamentos de uso coletivo.”; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 15.333, de 7 de janeiro de 2026".

3. 06 de jan. de 2026 · Câmara · SEXPE(SGM)

   Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

   Encaminhar ao Arquivo

4. 06 de jan. de 2026 · Câmara · MESA

   Transformação em Norma Jurídica

   Transformado na Lei Ordinária 15333/2026. DOU 08/01/2026 PÁG 11 COL 01.

5. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Remessa do Ofício nº 875/2025/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção

6. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 64/2025.

7. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Ofício nº 874/2025/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 64/2025-SGM-P

8. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

9. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Outro Documento Chancelado(a)

10. 15 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)

11. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Envio para a redação Final

    Ofício SGM-P 273/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Encaminhamento

    Encaminhado à CCP

13. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Encerramento de Prazo

    Encerramento automático do Prazo de Recurso 28/10/2025 13:48:00. Não foram apresentados recursos.

14. 14 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Abertura de Prazo

    Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 16/10/2025).

15. 24 de fev. de 2025 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.