Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de out. de 2025

PL 5397/2025

Apresentado

Veda a instalação de praças de pedágio eletrônico em novas concessões rodoviárias no território nacional e dá outras providências.

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 22 de out. de 2025

  1. 1Apresentado22 de out. de 2025
  2. 2Nas comissões
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 23 de out. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5397/2025. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.

PL 5397/2025: Veda a instalação de praças de pedágio eletrônico em novas concessões | Brasil Proposta