Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de nov. de 2023
PL 5403/2023
Arquivado ou rejeitadoInstitui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência.
Em que etapa está
Devolvida ao(à) Autor(a), desde 21 de nov. de 2023 (MESA)
Este projeto saiu de tramitação: Devolvida ao(à) Autor(a).
Autoria
- Carla ZambelliDeputado(a) · PL-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
21 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
21 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender ao disposto no art. 4º da Lei nº 12.345/10. Publique-se.
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5403/2023 (Projeto de Lei), pela Deputada Carla Zambelli (PL/SP), que "Institui o Dia Nacional em Memória dos Profissionais de Segurança Pública Vítimas da Violência".
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.