Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de nov. de 2023
PL 5404/2023
Nas comissõesInstitui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado07 de nov. de 2023
- 2Nas comissões08 de abr. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-6153/2019
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.