PL 5405/2025

1. ✓Apresentado23 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa06 de abr. de 2026
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 06 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5405/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

2. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 69/2026/SGM-P.

3. 31 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do Autógrafo.

4. 30 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

5. 30 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

6. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Redação Final

   Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

7. 24 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS).

8. 13 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 13 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

10. 11 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4793/2025 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG) e Deputado Pedro Lucas Fernandes UNIÃO , que "Requer regime de Urgência para apreciação do Projeto de Lei Nº 5405 de 2025".

11. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 24 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 5405/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG), que "Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira".