Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de out. de 2025
PL 5410/2025
Nas comissõesInstitui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 18 de mar. de 2026 (CTRAB)
- ✓Apresentado23 de out. de 2025
- 2Nas comissões19 de jan. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de mar. de 2026 · Câmara · CTRAB
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Leonardo Monteiro (PT-MG), para o PL 3648/2025, ao qual esta proposição está apensada.
05 de fev. de 2026 · Câmara · CTRAB
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3648/2025.
19 de jan. de 2026 · Câmara · CTRAB
Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3648/2025: Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.