PL 5418/2023

1. ✓Apresentado07 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa26 de mai. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 02 de jun. de 2026 · Senado · CE

   Distribuído ao Senador Veneziano Vital do Rêgo, para emitir relatório.

2. 19 de mar. de 2026 · Senado · CE

   Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

3. 11 de mar. de 2026 · Senado · CE

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 12/03/2026 a 18/03/2026. Perante a CE.

4. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

5. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

6. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

7. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

9. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

   A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

10. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN

    A seguinte matéria vai à Comissão de Educação e Cultura (CE), em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

12. 26 de mai. de 2025 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5418/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

13. 22 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Apresentação do Autógrafo.

14. 21 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 196/2025/PS-GSE.

15. 20 de mai. de 2025 · Câmara · MESA

    Expedição de Documento

    Autógrafo Chancelado(a)