PL 5422/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 5422/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2417/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 28 de abr. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2417/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5422, de 2025".

3. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 02 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Cultura; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 14 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 27 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5422/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Augusto (PL/SP), que "Permite a utilização de animais domésticos adestrados em apresentações públicas de entretenimento e dispõe sobre diretrizes gerais de bem-estar animal".