Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de nov. de 2023
PL 5424/2023
Nas comissõesDispõe sobre medidas de incentivo ao setor de mineração no Brasil, estabelece normas para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 15 de jul. de 2026 (CME)
- ✓Apresentado07 de nov. de 2023
- 2Nas comissões16 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de jul. de 2026 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Ricardo Abrão (PSDB-RJ).
31 de mar. de 2026 · Câmara · CME
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
20 de mar. de 2024 · Câmara · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/12/2023 a 21/03/2024). Não foram apresentadas emendas.
20 de dez. de 2023 · Câmara · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2023)
19 de dez. de 2023 · Câmara · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Rodrigo de Castro (UNIÃO-MG)
16 de nov. de 2023 · Câmara · CME
Recebimento
Recebimento pela CME.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.