PL 5428/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 22 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 5428/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 3688/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 03 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3688/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Requer, nos termos do art. 104, Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 5428 de 2023 de minha autoria. ".

3. 14 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 14 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2318/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

5. 13 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 08 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5428/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ), que "Dispõe sobre isenção de imposto de renda de proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas físicas portadores de diabetes mellitus. ".