Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 07 de nov. de 2023
PL 5435/2023
No plenárioInstitui o Programa Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Epidermólise Bolhosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Em que etapa está
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO, desde 18 de mai. de 2026
- ✓Apresentado07 de nov. de 2023
- ✓Nas comissões16 de nov. de 2023
- 3No plenário08 de nov. de 2023
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- RomárioSENADOR · PL-RJ
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mai. de 2026 · Senado · CAS
Recebido o relatório do senador Otto Alencar, com voto pela aprovação do Projeto e de uma emenda que apresenta.
30 de out. de 2024 · Senado · CAS
Distribuído ao Senador Otto Alencar, para emitir relatório.
27 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.
20 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Prazo para apresentação de emendas: Primeiro dia: 20/11/2023. Último dia: 24/11/2023.
17 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Matéria sobre a Mesa da Comissão de Assuntos Sociais aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
16 de nov. de 2023 · Senado · CAS
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/11/2023 a 24/11/2023. Perante a CAS.
16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a Comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5435/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.