PL 5437/2023

1. ✓Apresentado07 de nov. de 2023
2. 2Nas comissões16 de nov. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de dez. de 2024 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 04 de dez. de 2024 · Senado · CDH

   À CCJ para prosseguimento da tramitação.

3. 04 de dez. de 2024 · Senado · CDH

   Na 53ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, o Presidente designa o Senador Flávio Arns como relator "ad hoc". Na sequência, a Comissão aprova o relatório, que passa a constituir o parecer da CDH favorável ao Projeto, com as Emendas nºs 1 e 2-CDH.

4. 29 de nov. de 2024 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 53ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 04/12/2024.

5. 23 de set. de 2024 · Senado · CDH

   Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli, com voto favorável ao projeto com duas Emendas que apresenta.

6. 26 de mar. de 2024 · Senado · CDH

   Distribuído à Senadora Mara Gabrilli, para emitir relatório.

7. 27 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição

8. 17 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo para emenda: primeiro dia: 20/11/2023 último dia: 24/11/2023

9. 16 de nov. de 2023 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 20/11/2023 a 24/11/2023. Perante a CDH.

10. 16 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    A matéria vai à CDH, seguindo posteriormente à CCJ, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

11. 08 de nov. de 2023 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 5437/2023. O projeto vai à publicação.