PL 544/2025

1. ✓Apresentado18 de fev. de 2025
2. ✓Nas comissões24 de set. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 27 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

2. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

3. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação deste, da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CSAUDE e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CSAUDE, com emendas.

4. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

5. 27 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR)

6. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Duda Ramos, deixou de ser membro da Comissão

7. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duda Ramos (MDB-RR).

8. 28 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

9. 22 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10. 14 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/10/2025)

11. 14 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ismael (PSD-SC).

12. 24 de set. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.