Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 08 de nov. de 2023
PL 5441/2023
Nas comissõesEstabelece como Patrimônio Histórico Cultural Imaterial Nacional, os Catraieiros.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 20 de mai. de 2024 (CCJC)
- ✓Apresentado08 de nov. de 2023
- 2Nas comissões20 de mai. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Silvia WaiãpiDeputado(a) · PL-AP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2024 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2517/2022
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.