PL 5445/2025

Este projeto saiu de tramitação: Arquivada.

Tramitação

1. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Desapensação

   Desapensação deste do PL nº 2.780, de 2024, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Reformulada ao Projeto de Lei nº 2.780, de 2024, adotada pelo relator da Comissão Especial. (Sessão Deliberativa Extraordinária Presencial de 06/05/2026 - 13:55 - 74ª Sessão)

2. 19 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

3. 19 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-2780/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

4. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

5. 28 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5445/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Lêda Borges (PSDB/GO -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Institui o Marco Legal de Incentivo à Produção e Rastreabilidade de Minerais Críticos e Estratégicos, dispõe sobre a tramitação prioritária de requerimentos minerários junto à Agência Nacional de Mineração, cria o Fundo Garantidor de Produção Mineral, autoriza a emissão de debêntures incentivadas de minerais críticos e institui o Portal Nacional de Minerais Críticos, e dá outras providências".