Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 22 de set. de 2026
PL 5447/2026
Arquivado ou rejeitadoRegulamenta o exercício da profissão de optometrista.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 23 de set. de 2026
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Encaminhado à publicação o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada, em caráter definitivo, do Projeto de Lei nº 5.447, de 2026. A Presidência defere o Requerimento, e encaminha o Projeto de Lei ao Arquivo.
24 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 695, de 2026, do Senador Sargento Reginauro, de retirada da matéria em caráter definitivo.
23 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5447/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.