Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 27 de out. de 2025

PL 5455/2025

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Promoção de Saúde e Bem-Estar, cria a Semana Nacional da Promoção da Saúde e do Bem-Estar e dá outras providências.

Texto completo Ficha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Designação de Relator(a), desde 24 de mai. de 2026 (CFT)

✓Apresentado27 de out. de 2025
2Nas comissões25 de mai. de 2026
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Aureo RibeiroDeputado(a) · SOLIDARI-RJ

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

25 de mai. de 2026 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.