PL 5456/2025

1. ✓Apresentado27 de out. de 2025
2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 20 de mai. de 2026 · Senado · CTFC

   Reunida a CTFC na 5ª Reunião Extraordinária de 19/05/2026 e 20/05/2026, foi aprovado o Requerimento nº 20, de 2026-CTFC para realização de audiência pública para instrução da matéria.

2. 29 de abr. de 2026 · Senado · CTFC

   Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:23.

3. 16 de abr. de 2026 · Senado · CTFC

   Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Dr. Hiran (art. 129 do RISF).

4. 04 de mar. de 2026 · Senado · CTFC

   Encerrado o prazo para recebimento de emendas, a matéria aguarda designação de relatoria. Foram recebidas 3 emendas do Senador Jorge Kajuru e 1 emenda do Senador Mecias de Jesus.

5. 25 de fev. de 2026 · Senado · CTFC

   Recebido na CTFC. Aguardando o recebimento de emendas no prazo de 25/02/2026 a 03/03/2026.

6. 24 de fev. de 2026 · Senado · CTFC

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CTFC.

7. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CTFC e posteriormente à CAE, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a primeira comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.

8. 28 de out. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5456/2025. O projeto vai à publicação.