PL 5464/2023

1. ✓Apresentado09 de nov. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. ✓No plenário
4. 4Na outra casa19 de ago. de 2025
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação nas duas casas

1. 25 de nov. de 2025 · Senado · CCJ

   Distribuído ao Senador Eduardo Gomes, para emitir relatório.

2. 27 de ago. de 2025 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

3. 27 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   A presente matéria vai à CCJ, seguindo posteriormente à CAE.

4. 19 de ago. de 2025 · Senado · PLEN

   Autuado o Projeto de Lei nº 5464/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.

5. 14 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 164/2025/SGM-P.

6. 14 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação do autógrafo.

7. 17 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Ofício de Origem Interna Chancelado(a)

8. 17 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Apresentação de Ofício de Origem Interna

9. 17 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Expedição de Documento

   Autógrafo Chancelado(a)

10. 16 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Fernando Monteiro (REPUBLIC/PE).

11. 15 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Fernando Monteiro (REPUBLIC/PE).

12. 01 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4159/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Hugo Motta (REPUBLIC/PB) e Doutor Luizinho PP, que "Requeremos a V.Exª, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do PL nº 5.464/2023, do Sr. Carlos Chiodini, que 'Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH'".

13. 24 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14. 24 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

15. 23 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 4031/2023 (Requerimento de Urgência (Art. 154, II, do RICD)), pelos Deputados Carlos Chiodini (MDB/SC) e Doutor Luizinho PP, que "Nos termos do art. 154, inciso II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeremos a Vossa Excelência a apreciação em regime de urgência do PL nº 5464/2023, que “Altera a Lei nº 12.409, de 25 de maio de 2011, para dispor sobre as normas que regulam o Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação -SH/SFH”".