Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 23 de set. de 2026
PL 5471/2026
ApresentadoRegulamenta o exercício da profissão de optometrista e dá outras providências.
Em que etapa está
AGUARDANDO DESPACHO, desde 23 de set. de 2026
- 1Apresentado23 de set. de 2026
- 2Nas comissões
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
24 de set. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5471/2026. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.