Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de nov. de 2023
PL 5476/2023
Nas comissõesReconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 23 de mar. de 2026 (CCULT)
- ✓Apresentado12 de nov. de 2023
- 2Nas comissões29 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
23 de mar. de 2026 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).
22 de set. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
08 de jul. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Zucco, deixou de ser membro da Comissão
21 de abr. de 2025 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zucco (PL-RS)
27 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
19 de mar. de 2025 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
06 de jun. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
05 de jun. de 2024 · Câmara · CCULT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
06 de mai. de 2024 · Câmara · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Roseana Sarney, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/04/2024 a 23/04/2024). Não foram apresentadas emendas.
03 de abr. de 2024 · Câmara · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2024)
26 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Roseana Sarney (MDB-MA)
29 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.