PL 5478/2025

1. ✓Apresentado28 de out. de 2025
2. 2Nas comissões03 de dez. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 17 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

2. 17 de ago. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

3. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CCJC

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CCJC.

4. 15 de jun. de 2026 · Câmara · CFT

   Recebimento

   Recebimento pela CFT.

5. 09 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1187/2026.

6. 09 de jun. de 2026 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Aprovado o requerimento nº 1187/2026,do Sr. Pedro Westphalen, que solicita urgência (art. 155) para o PL 5478/2025.

7. 09 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

8. 09 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

9. 23 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/04/2026 a 23/04/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

10. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/04/2026).

11. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Ismael Alexandrino (PSD-GO), pela aprovação, com substitutivo.

12. 13 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO).

13. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado o requerimento nº 5/2026,da Sra. Alice Portugal que requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”.

14. 06 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do REQ n. 5/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a realização de audiência pública da Comissão de Saúde destinada a discutir o Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que “institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências”. ".

15. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas.