Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de nov. de 2023
PL 5486/2023
Nas comissõesAltera a Lei n° 14.182, de 12 de julho de 2021, para reduzir as tarifas de energia elétrica da população.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 20 de mai. de 2025 (CPOVOS)
- ✓Apresentado12 de nov. de 2023
- 2Nas comissões30 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de mai. de 2025 · Câmara · CPOVOS
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pela Relatora sem Manifestação.
22 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Foi apresentada uma emenda.
06 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)
05 de mai. de 2024 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP)
30 de nov. de 2023 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.