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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 12 de nov. de 2023

PL 5491/2023

Nas comissões

Confere ao município de Campo Grande/MS o título de Capital Nacional do Agronegócio.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 28 de abr. de 2026 (CCULT)

  1. ✓Apresentado12 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões28 de nov. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 28 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CCULT

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Castro Neto (MDB-PI), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 25 de mar. de 2024 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), para o PL 1407/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 1407/2019.

  5. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Recebimento

    Recebimento pela CCULT.

  6. 28 de nov. de 2023 · Câmara · CCULT

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.