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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 13 de nov. de 2023

PL 5495/2023

Nas comissões

Inclui ao Subsistema Rodoviário Federal a rodovia RS-630 que liga os municípios de Dom Pedrito e São Gabriel, no Estado do Rio Grande do Sul.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 01 de jul. de 2026 (CVT)

  1. ✓Apresentado13 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões29 de nov. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de jul. de 2026 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rosana Valle (PL-SP).

  2. 09 de abr. de 2026 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  3. 01 de abr. de 2026 · Câmara · CVT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Leônidas Cristino, deixou de ser membro da Comissão

  4. 17 de mar. de 2026 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE).

  5. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CVT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fausto Pinato, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  6. 07 de mai. de 2025 · Câmara · CVT

    Não Deliberado

    Não deliberado.

  7. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fausto Pinato (PP/SP).

  8. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CVT

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), pela rejeição.

  9. 20 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  10. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CVT

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  11. 08 de jul. de 2024 · Câmara · CVT

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

  12. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/06/2024)

  13. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Expedição de Documento

    Designado relator Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

  14. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CVT

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alexandre Lindenmeyer (PT-RS)

  15. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CVT

    Recebimento

    Recebimento pela CVT.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.