PL 5503/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n.5503/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2602/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 05 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2602/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5503 de 2025, nos termos do art. 104 do Regimento Interno".

3. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6381/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 04 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 29 de out. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5503/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM), que "Altera a Lei nº 13.105, 16 de março de 2015, e a Lei nº 13.327, de 29 de julho de 2016, para revogar o pagamento de honorários de sucumbência aos advogados públicos federais".