Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 30 de set. de 2026

PL 5505/2026

Apresentado

Institui o Programa Nacional de Reaproveitamento de Medicamentos Oncológicos de Alto Custo, no âmbito do SUS.

Saúde Pública
Defesa e Vigilância Sanitária

Texto completo Ficha na Senado

Em que etapa está

AGUARDANDO DESPACHO, desde 30 de set. de 2026

1Apresentado30 de set. de 2026
2Nas comissões
3No plenário
4Na outra casa
5Aguardando sanção
6Virou lei

Autoria

Dra. EudóciaSENADOR · PSDB-AL

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

01 de out. de 2026 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5505/2026. O projeto vai à publicação.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.