PL 5515/2023

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 5515/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4340/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 19 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 4340/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – PL 5515/2023”. ".

3. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

4. 29 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Trabalho; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

5. 23 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

6. 16 de nov. de 2023 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 5515/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gilvan Maximo (REPUBLIC/DF), que "“Institui a bolsa Conselheiro Tutelar que oferta vagas em universidades federais para cursos superior de assistência social e serviço social para Conselheiros Tutelares e ainda institui adicional de periculosidade ao profissional conselheiro tutelar.”".