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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de nov. de 2023

PL 5518/2023

Nas comissões

Altera a Lei nº 5.956, de 3 de dezembro de 1973, para incluir obrigatoriedade de informação de origem em produtos têxteis e permitir a substituição de etiquetas informativas por código do tipo “QR” ou equivalente de domínio público que converta dados em texto, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 18 de mar. de 2026 (CDC)

  1. ✓Apresentado15 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões29 de nov. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP).

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDC

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Fábio Teruel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 25 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP)

  4. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

  5. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Gisela Simona (UNIÃO-MT), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Fábio Teruel (MDB-SP) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

  6. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Iniciada a Discussão.

  7. 19 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator Dep. Fabio Teruel.

  8. 12 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião, conforme Art. 46, § 1º do RICD. .

  9. 05 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

    Não Deliberado

    Não deliberado em razão do encerramento da Reunião.

  10. 21 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Fábio Teruel (MDB/SP).

  11. 21 de mai. de 2024 · Câmara · CDC

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP), pela aprovação, com emenda.

  12. 21 de dez. de 2023 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/12/2023 a 22/12/2023). Não foram apresentadas emendas.

  13. 13 de dez. de 2023 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/12/2023)

  14. 11 de dez. de 2023 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Fábio Teruel (MDB-SP)

  15. 29 de nov. de 2023 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.