Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 16 de nov. de 2023
PL 5529/2023
Arquivado ou rejeitadoAltera as Leis nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, nº 9.537, de 11 de dezembro de 1997, nº 11.975, de 7 de julho de 2009, e nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, para tornar obrigatória a divulgação de mensagens sobre a tromboembolismo venoso em terminais do transporte rodoviário, ferroviário, aéreo e aquaviário, bem como nos aviões, embarcações e vagões de passageiros, e nos bilhetes aéreos.
Em que etapa está
RETIRADA PELO AUTOR, desde 19 de nov. de 2023
Este projeto saiu de tramitação: RETIRADA PELO AUTOR.
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
20 de nov. de 2023 · Senado · SEADI
Processo transferido para arquivamento intermediário na COARQ.
20 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
A Presidência defere o RQS nº 1028/2023 e encaminha o Projeto de Lei nº 5.529, de 2023, ao Arquivo.
17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Recebido o Requerimento nº 1.028, de 2023, da Senadora Daniella Ribeiro, de retirada da matéria em caráter definitivo.
17 de nov. de 2023 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5529/2023. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.