Projeto de lei Origem: Senado FederalApresentado em 28 de out. de 2025
PL 5531/2025
Na outra casaInstitui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas (PNIPF).
Em que etapa está
MATÉRIA COM A RELATORIA, desde 13 de abr. de 2026
- ✓Apresentado28 de out. de 2025
- ✓Nas comissões12 de mar. de 2026
- ✓No plenário30 de out. de 2025
- 4Na outra casaagora
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Evair Vieira de MeloDEPUTADO · PV
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de abr. de 2026 · Senado · CRA
Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).
12 de mar. de 2026 · Senado · CRA
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária. Matéria aguardando designação de Relatoria.
11 de mar. de 2026 · Senado · PLEN
A matéria vai à CRA.
30 de out. de 2025 · Senado · PLEN
Autuado o Projeto de Lei nº 5531/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.