PL 5539/2025

1. ✓Apresentado28 de out. de 2025
2. ✓Nas comissões12 de fev. de 2026
3. ✓No plenário30 de out. de 2025
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 11 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. Para relatar a Emenda nº 2 - PLEN ao Substitutivo aprovado, Emenda n°1-CMA, nos termos do art. 126, §1º, do RISF.

2. 10 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório. Para relatar a Emenda nº 2 - PLEN, nos termos do art. 126, §1º, do RISF.

3. 10 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 9 de setembro de 2026 o prazo para apresentação de emendas ao presente projeto. Foi apresentada a Emenda nº 2 perante a Mesa. Assim, a matéria retorna à Comissão de Meio Ambiente, para exame da emenda.

4. 03 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Recebida a Emenda nº 2, do Senador Paulo Paim.

5. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 02/09/2026 a 09/09/2026. Perante a Mesa.

6. 01 de set. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Requerimento nº 19, de 2026, da Comissão de Meio Ambiente, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 5.539, de 2025, nos termos do art. 336, II, combinado com o art. 338, IV, ambos do Regimento Interno. O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno

7. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Encerrada a relatoria do Senador Rogério Carvalho por deliberação da matéria.

8. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Na 4ª reunião, realizada nesta data, a Comissão de Meio Ambiente aprovou o relatório do senador Rogério Carvalho, que passa a constituir o parecer da comissão, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CMA (Substitutivo). Foi apresentado e aprovado extrapauta o requerimento REQ 19/2026-CMA de urgência da matéria. A matéria seguirá ao plenário do Senado Federal. Link da reunião: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/14954.

9. 01 de set. de 2026 · Senado · CMA

   Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 10:28.

10. 28 de ago. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 4ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 01/09/2026.

11. 09 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Em reunião realizada em 09/06/2026, a apreciação da matéria foi adiada.

12. 05 de jun. de 2026 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 3ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 09/06/2026.

13. 19 de mai. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido relatório do Senador Rogério Carvalho pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.539, de 2025, na forma do Substitutivo que apresenta.

14. 12 de mar. de 2026 · Senado · CMA

    Distribuído ao Senador Rogério Carvalho, para emitir relatório.

15. 12 de fev. de 2026 · Senado · CMA

    Recebido nesta data na Secretaria da Comissão de Meio Ambiente. Aguarda designação para relatoria.