PL 555/2026

1. ✓Apresentado11 de fev. de 2026
2. 2Nas comissões24 de fev. de 2026
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 12 de mar. de 2026 · Senado · CCJ

   Matéria aguardando distribuição.

2. 12 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Encerrada a relatoria "ad hoc" da Senadora Professora Dorinha Seabra por deliberação da matéria. À CCJ, para prosseguimento da tramitação.

3. 11 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Na 12ª Reunião, Extraordinária, realizada nesta data, a Presidente designa a Senadora Professora Dorinha Seabra relatora "ad hoc". Em seguida, a Comissão aprova o relatório que passa a constituir o Parecer da CDH, favorável ao Projeto, com as Emendas n.º 1, 2 e 3-CDH.

4. 09 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido o relatório do Senador Flávio Arns com voto favorável ao projeto com três emendas que apresenta.

5. 06 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Matéria constante da Pauta da 12ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 11/03/2026.

6. 05 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.

7. 04 de mar. de 2026 · Senado · CDH

   Não foram apresentadas emendas no prazo regimental. Matéria aguardando distribuição.

8. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Recebido na CDH. Prazo regimental para apresentação de emendas: Primeiro dia: 25/02/2026 Último dia: 03/03/2026

9. 24 de fev. de 2026 · Senado · CDH

   Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 25/02/2026 a 03/03/2026. Perante a CDH.

10. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

11. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

12. 24 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    A presente matéria vai à CDH e, em seguida, à CCJ (em decisão terminativa), nos termos do art. 91, I, do Regimento Interno do Senado, podendo receber emendas, perante a primeira comissão do despacho, pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do mesmo regimento.

13. 12 de fev. de 2026 · Senado · PLEN

    Autuado o Projeto de Lei nº 555/2026. O projeto vai à publicação.